A Lei ! todo homem tem direitos! Todo artista tem direito autoral

Toda arte gera direito autoral!

Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.853/13, que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

Sistema de bilhetagem eletrônica em transportes não é protegido pela Lei de Direitos Autorais

A Terceira Turma entendeu que rever a questão da possibilidade de proteção do invento implicaria reexame de fatos e provas, o que não é possível em recurso especial

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

Ação civil pública. Direitos difusos e coletivos.

Inserção de portadores de deficiência.

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Resta órfã de lei específica a tutela da liberdade de imprensa principalmente no impasse de casos

PL Fake News e direitos autorais!

Por que a PL das fake news impactaria nos direitos autorais?

Questões de Direitos Difusos e Coletivos.

Questões sobre Direitos Difusos e Coletivos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para

Lei nº 13.061, de 22 de Dezembro de 2014

Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais

Liberdade de Expressão x Direitos Autorais

Não são contra vamos mostrar.

Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil

Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas

Sintetizando os recebimentos de direitos autorais.

Como saber se estou recebendo corretamente?

Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.

Pretensão relativa a dispensa e sanções de caráter pecuniário a empregados que propuseram reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.

Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate

Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.

Projetos protegem direitos de servidores públicos

O coautor do meu livro, possui direitos?

Entenda quais os direitos do coautor e como proteger a obra autoral.

Direitos autorais das fotografias usadas em reportagens

Dia do repórter fotográfico!

Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais

Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.

Lei nº 09.839, de 27 de Setembro de 1999.

Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos.

Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.